Ao abrigo do artigo 4.º da Lei n.º 64/2013, a Junta de Freguesia de Penacova publicita, no seu sítio na Internet, a lista, integral e autónoma, das subvenções públicas concedidas no ano de 2024, incluindo identificação da entidade obrigada, do nome ou firma do beneficiário e do respetivo número de identificação fiscal ou número de pessoa coletiva, do montante transferido ou do benefício auferido, da data da decisão, da sua finalidade e do fundamento legal.
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