Edital Aviso Dia da Defesa Nacional
Edital Aviso Dia da Defesa Nacional
Edital Convocatória Dia da Defesa Nacional
Edital Convocatória Dia da Defesa Nacional
Candidatura aprovada no Belfeiro no âmbito do “Condomínio de Aldeia”
A Junta de Freguesia de Penacova viu aprovada pelo Fundo Ambiental a candidatura “Belfeiro mais resiliente” no âmbito do programa Condomínio de Aldeias – Programa de Apoio às Aldeias localizadas em Territórios de Floresta enquadrado no Investimento RE-C08-i01/2022 - Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis do PRR. Os objetivos deste projeto assentam essencialmente [...]
Controlo da Vespa Asiática
Originária da Ásia, esta é uma espécie não indígena, predadora da abelha europeia. Sendo um predador agressivo de insetos (um exemplar pode matar mais de 30 abelhas por minuto), o principal impacto desta espécie reflete-se na apicultura, com destruição de colmeias, e no efeito indireto para a produção agrícola. Quando perturbada, a vespa velutina [...]
Registo de Novos Animais entrou em Vigor 25/10/2019
Registo de novos animais entrou em vigor 25/10/2019 Se tem um cão, gato ou furão, tenha em atenção esta plataforma: Sistema de Informação de Animais de Companhia (SIAC). A partir desta sexta-feira, 25 de outubro, é lá que terá de registar o seu animal, juntamente com um pagamento de 2,50€. Este processo passa a estar [...]
Período crítico de incêndios florestais
O período crítico de incêndios rurais decorre entre os dias 1 de julho e 30 de Setembro 2019. Para mais informações, consulte a informação anexa.
Competências licenciadoras de animais de companhia pelas Juntas de Freguesia
Registo é feito nos médicos veterinários e licenciamento é competência das Juntas de Freguesia. De acordo com as orientações do Senhor Secretario de Estado das Autarquias Locais, publicam-se aqui os esclarecimentos a serem consultados. Em virtude da existência de interpretações que têm surgido acerca da perda de competências das juntas de freguesia por via [...]
Recenseamento Agrícola 2019
O Recenseamento Agrícola (RA 2019) é dirigido a todas as explorações agrícolas existentes no território nacional. A recolha de dados é realizada presencialmente por entrevistadores do INE identificados com colete, devidamente credenciados, que efetuam a entrevista, estando habilitados a prestar todos os esclarecimentos necessários à resposta. Aos produtores agrícolas contactados é pedido que colaborem [...]